Processo 172930/05
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 28/04/2005 09:32
Autuado em 28/04/2005 09:32
Apensado ao Processo 255459/12 em 03/05/2012 11:43
Oficio de encaminhamento 002/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 692/2012 da Primeira Câmara, de 09/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2012 Acórdão   692/ 2012 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/03/2012 Acórdão   692/ 2012 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/08/2011   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/08/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/07/2011   / Nova Audiência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/07/2011   / Nova Audiência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/07/2011   / Nova Audiência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/07/2011   / Nova Audiência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/06/2010   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/10/2008 Acórdão   2372/ 2008 Outros EDUARDO DE SOUSA LEMOS
21/10/2008   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
14/10/2008   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS

Partes
TipoNome
Interessado MAURICIO YAMAKAWA
Origem MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ

Juntadas
DataDescrição
03/08/2005 12:01 do Protocolo nº 314492/05, referente 172930/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2012 394 Despacho Processual Diverso nº 557/2012
09/04/2012 378 Acórdão nº 692/2012
09/03/2012 358 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2012 de 13/03/2012
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 629/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 762/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 6296/2008
07/11/2008 174 Acórdão nº 2372/2008
31/10/2008 173 Despacho Processual Diverso nº 5699/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2012 21:28 DP  
24/04/2012 10:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 557/2012 -
24/04/2012 10:00 S1C  
09/04/2012 13:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 249/2012 -
19/03/2012 14:44 S1C Acórdão nº 692/2012 -
19/03/2012 14:44 S1C Certidão de Publicação DETC nº 458/2012 -
10/08/2011 11:18 GASRVF  
10/08/2011 11:08 S1C Certidão de Sessão nº 1318/2011 -
02/08/2011 16:14 GASRVF  
02/08/2011 15:54 S1C Certidão de Sessão nº 1267/2011 -
02/08/2011 11:11 GASRVF  
06/07/2011 10:59 SMPjTC Parecer nº 3995/2011 - Art. 30, inciso III, 37, caput, e 159, inc. I, da CF. Caracterização de dano. Retenção a menor do IRPF sobre RPA, sem considerar o vínculo formal/cargos públicos. Pela responsabilização do gestor e liquidação no termos do art. 99, § 1º, da LC nº 113/05 Art. 30, inciso III, 37, caput, e 159, inc. I, da CF. Caracterização de dano. Retenção a menor do IRPF sobre RPA, sem considerar o vínculo formal/cargos públicos. Pela responsabilização do gestor e liquidação no termos do art. 99, § 1º, da LC nº 113/05
05/07/2011 17:22 S1C Certidão de Sessão nº 1061/2011 -
15/03/2011 12:45 GASRVF  
21/10/2010 14:50 SITIO  
05/07/2010 14:13 GASRVF  
30/06/2010 15:57 S2C  
17/12/2009 10:18 GASRVF  
16/12/2009 12:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1316/2009 -
15/12/2009 17:49 DP  
23/07/2009 11:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 629/2009 -
04/03/2009 16:44 SAUDI  
14/11/2008 11:32 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6296/2008 -
14/11/2008 09:36 S1C  
05/11/2008 12:52 SMPjTC  
31/10/2008 10:12 S1C  
28/10/2008 16:48 DG  
15/10/2008 06:44 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5699/2008 -
15/10/2008 06:44 SAUDI Proposta de Voto nº 3119/2008 -
15/10/2008 06:44 SAUDI Relatório de Proposta de Voto nº 390/2008 -
14/10/2008 17:22 S1C  
02/05/2006 14:49 SAUDI  
02/05/2006 08:30 DP  
25/01/2006 15:19 SMPjTC Parecer nº 7761/2006 - pela procedência
13/06/2005 16:34 DIJUR  
01/06/2005 11:24 DG  
28/04/2005 18:08 DIJUR  
28/04/2005 09:31 DG  

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